Godoy Teixeira Advogados Associados

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Você sabe a diferença entre trabalho terceirizado, autônomo e “pejotização”?
Você sabe a diferença entre trabalho terceirizado, autônomo e “pejotização”?
Cada instituto jurídico tem sua característica própria, mas, na maioria das vezes, as pessoas confundem a terceirização com o trabalho autônomo e este com a famosa...
Descumprimento reiterado da legislação trabalhista e o “Dumping Social”
Descumprimento reiterado da legislação trabalhista e o “Dumping Social”
O dumping social é “uma prática dos empregadores para usar mão-de-obra mais barata do que a normalmente disponível em seu local de produção ou venda” (Enciclopédia Livre Wikipédia), além...
Considerações sobre a Lei 13.713/2018 – Contratação direta de Cooperativas e Associações pela CONAB
Considerações sobre a Lei 13.713/2018 – Contratação direta de Cooperativas e Associações pela CONAB
A CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – Trata-se de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi criada pela Lei n. º 8.029, de 12 de...
Modalidades de contrato de trabalho para empresas ou cooperativas
Modalidades de contrato de trabalho para empresas ou cooperativas
As modalidades de Contrato de Trabalho ainda são sinônimo de dúvida entre empregadores e empregados. Visando eliminar tais dúvidas e regulamentar relações desde há muito adotadas, a Lei...
STJ define tese sobre Prescrição Intercorrente
STJ define tese sobre Prescrição Intercorrente
O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu na última quarta-feira (12.09.2018) como deve ser aplicado o artigo 40 e parágrafos da Lei de Execução Fiscal (Lei...
Já ouviu falar em danos pré-contratuais?
Já ouviu falar em danos pré-contratuais?
A rede de lojas Centauro localizada em Blumenau-SC foi condenada ao pagamento de danos pré-contratuais ao candidato que após a participação em processo seletivo e aprovado, não foi contratado....
Direito do Consumidor – A Obrigatoriedade de troca imediata de produto essencial
Direito do Consumidor – A Obrigatoriedade de troca imediata de produto essencial
Diariamente chegam ao nosso conhecimento notícias de consumidores que adquiriram produtos que contém vícios e defeitos, mas que, ao invés de serem substituídos pelos fornecedores ou fabricantes,...
Cooperativa de Crédito e a Lei Complementar 161/2018 – o que mudou?
Cooperativa de Crédito e a Lei Complementar 161/2018 – o que mudou?
Cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação de pessoas com o objetivo de fomentar as atividades do cooperado via assistência creditícia. Os cooperados são ao...
O que significa Proteção ou Blindagem Patrimonial?
O que significa Proteção ou Blindagem Patrimonial?
  A blindagem ou proteção patrimonial nada mais é que a proteção do patrimônio das pessoas físicas que possuem qualquer tipo de participação societária. Assim são empregados meios...
A nova terceirização e as cooperativas de Trabalho
A nova terceirização e as cooperativas de Trabalho
Quando uma empresa contrata outra empresa para a realização de uma atividade, ocorre o que chamamos de terceirização do trabalho. A prática é comum em diversos países. Já no Brasil, até...
Planejamento sucessório
Planejamento sucessório
Primeiro, vamos desmistificar a ideia de que empresas familiares são caracterizadas por estruturas enxutas. Embora isso seja verdade em alguns casos, é possível vermos um negócio familiar tanto...
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