Godoy Teixeira Advogados Associados

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Direção sob embriaguez pode gerar responsabilidade civil por acidente - Fonte: Migalhas
Direção sob embriaguez pode gerar responsabilidade civil por acidente - Fonte: Migalhas
  A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou um motociclista a pagar indenização por danos morais e estéticos a um pedestre que ele atropelou quando estava embriagado. Para o...
Exclusão de sócio
Exclusão de sócio
A exclusão de sócio em sociedades em gerais é a espécie ou modalidade de dissolução parcial de sociedade caracterizada pela saída compulsória de um dos integrantes, fundamentada em violação...
Jovem Aprendiz
Jovem Aprendiz
A contratação de jovens aprendizes é obrigatória para empresas que possuam pelo menos sete empregados em seu estabelecimento   De acordo com o art. 429 da CLT, o número de aprendizes...
STJ reconhece a não incidência do ISS para cooperativa de taxistas - Matéria publicada no Portal OCESP
STJ reconhece a não incidência do ISS para cooperativa de taxistas - Matéria publicada no Portal OCESP
O sócio-administrador e fundador da sociedade de advogados Godoy Teixeira, Fábio Godoy Teixeira Silva, concedeu entrevista ao Portal da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo -...
Medida Provisória 873/19: extinção da contribuição sindical da folha de pagamento
Medida Provisória 873/19: extinção da contribuição sindical da folha de pagamento
A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, era obrigatória até a entrada em vigor da Lei n.º 13.67/17 (Reforma Trabalhista).   Determinava a lei que o...
A teoria do desvio produtivo e a sua aplicação pela jurisprudência brasileira
A teoria do desvio produtivo e a sua aplicação pela jurisprudência brasileira
Reclamação recorrente e de longuíssima data entre os consumidores é o tempo de espera para resolver problemas gerados por maus fornecedores, seja pessoalmente, como por exemplo em agências...
Modalidade de contrato de trabalho: TELETRABALHO
Modalidade de contrato de trabalho: TELETRABALHO
O teletrabalho ou home office foi recentemente regulamentado pela Reforma Trabalhista, com previsão nos artigos 62, inciso III, e 75-A a 75-E, da Consolidação das Leis do...
Possibilidade das cooperativas agirem como substitutas processuais – Lei n.º 13.806/2019
Possibilidade das cooperativas agirem como substitutas processuais – Lei n.º 13.806/2019
No último dia 10 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei n.º 13.806, por meio da qual acrescentou o inciso XI ao artigo 21 e o artigo 88-A à Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1973,...
Comitê Jurídico do Ramo Crédito se reúne pela última vez em 2018.
Comitê Jurídico do Ramo Crédito se reúne pela última vez em 2018.
Na última quarta-feira, 12, foi realizada a última reunião do Comitê Jurídico do Ramo Crédito deste ano. Com a presença de 15 participantes e 8 cooperativas representadas, o encontro...
STJ decide pela não incidência do ISS nas cooperativas de taxistas
STJ decide pela não incidência do ISS nas cooperativas de taxistas
No último dia 11 de dezembro, o cooperativismo obteve uma importante vitória. Isto porque a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ concluiu o julgamento do Agravo Interno...
O que entendemos por férias coletivas?
O que entendemos por férias coletivas?
No período próximo às festas de fim de ano muitas empresas passam a cogitar a possibilidade de concessão de férias coletivas a seus funcionários.   Isso porque, em determinadas...
Regimes Tributários: como escolher o melhor para a sua empresa?
Regimes Tributários: como escolher o melhor para a sua empresa?
A escolha do regime tributário para determinada pessoa jurídica é uma tarefa árdua e de extrema importância, já que a escolha errada pode trazer ônus à economia da empresa, comprometer as...
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