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Especial COVID-19: MP 927/2020 - Perguntas e Respostas
O escritório Godoy Teixeira está acompanhando todas as iniciativas para mitigar os impactos do COVID-19. Assim, preparamos uma lista de perguntas e respostas em relação a Medida...
Especial COVID-19: Como proceder com as assembleias gerais nas cooperativas?
A Godoy Teixeira Advogados, em decorrência da (i) declaração de Pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020 em decorrência da Infecção Humana pelo...
Especial COVID-19: Das medidas trabalhistas para enfrentamento da COVID-19 – MP 927/2020
Em 22 de março de 2020, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória n.º 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...
Especial COVID-19: Dicas para trabalhar remotamente
Em tempos em que fomos obrigados a nos adaptar e trabalhar remotamente, algumas dicas são essenciais.
Especial COVID-19: Contran suspende prazo das CNHs vencidas e outros serviços
Dentre as medidas criadas pelo Governo Federal para minimizar a circulação de pessoas nas ruas e não prejudicar a população frente à pandemia do coronavírus está a Deliberação n.º 185 de...
Governo anuncia medidas para reduzir efeitos econômicos relacionados à pandemia do Coronavírus
O Governo Federal anunciou medidas a fim de reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do coronovírus, especialmente para micro e pequenas empresas. Assim, a primeira medida visa o...
Assembleia Geral Ordinária em Sociedades Cooperativas.
Até o dia 31 (trinta e um) do mês de março, Sociedades Cooperativas, salvo as de Crédito, devem realizar Assembleia Geral Ordinária convocando os sócios cooperados para deliberarem assuntos...
Coronavírus e o ambiente de trabalho
A Organização Mundial da Saúde declarou, ontem, dia 11 de março de 2020, estado de pandemia do novo coronavírus – COVID 19, informando que o número de casos, mortes e países afetados só...
Os dados pessoais nos currículos e a LGPD
Em Porto Velho (RO) uma loja de bijuterias causou indignação nas redes sociais, pois uma consumidora reclamou que suas compras haviam sido embrulhadas com currículos de candidatos a uma vaga...
TST reverte decisão e funcionária será indenizada por ser chamada de “pica-pau”.
Em acórdão publicado em 14.02.2020, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora ao recebimento de indenização por danos morais, por ter sido chamada...
Uma breve exposição sobre os tipos jurídicos societários no Código Civil
Antes da vigência do Código Civil (Lei nº 10.406/02) existiam duas espécies de sociedades, a comercial e a civil. A sociedade comercial sob o pressuposto da exploração de atividades mercantis...
Imposto de Renda 2020: despesa com doméstica não poderá mais ser deduzida
A Lei 13.097/2015 alterou o artigo 12, VII, da Lei 9.250/1995 aduzindo que as deduções relativas a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o...
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