Direito Tributário
Com grande êxito no patrocínio de procedimentos administrativos fiscais e ações judiciais tributarias, a Godoy Teixeira Advogados atua com expertise preventiva e contenciosa na área de direito tributário.
Nossas ações englobam:
•adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para defender ou resguardar direitos dos seus clientes;
•assessoria e consultoria sobre planejamento tributário para sociedades em geral;
•elaboração de pareceres sobre a incidência ou não de tributos em determinada atividade;
•defesa em procedimentos administrativos promovidos pelos órgãos administrativos tributários;
•patrocínio em ações, mandados de segurança e outras medidas judiciais que visem salvaguardar os direitos e discutir a incidência de tributos de qualquer âmbito, seja federal (ITR, COFINS, PIS ou PASEP, CSLL, CIDE, INSS, FGTS), estadual (ICMS, IPVA, ITCMD) ou municipal (ITBI, ISS, IPTU).