Direito Cooperativo
A Godoy Teixeira Advogados detém pleno conhecimento nos diversos ramos e segmentos do direito cooperativista.
As atividades incluem:
•assessoramento jurídico na constituição de sociedades cooperativas singulares, centrais, federações e confederações, incluindo a elaboração de ata de fundação, estatuto social, regimento interno e todos os atos oriundos da administração e fiscalização destas sociedades;
•elaboração de editais, atas de reuniões e Assembleias Gerais e seu consequente registro perante os órgãos competentes, tais como Juntas Comerciais;
•participação em Assembleias Gerais de cooperados, principalmente aquelas voltadas à prestação de contas, alteração de tipo jurídico, dentre outros assuntos;
•aferição do correto enquadramento tributário de acordo com o ramo de sua atividade, qual seja, transporte, consumo, crédito, educacional, produção, saúde, trabalho, turismo e lazer, agropecuário e outros;
•assessoria jurídica preventiva e contenciosa envolvendo cooperativas, a relação de direitos e deveres de seus cooperados, clientes e terceiros;
•fusão, incorporação, desmembramento, bem como dissolução voluntária e liquidação de cooperativas singulares, centrais, federações e confederações.
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